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Carlos Pinheiro

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Comentários

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Carlos Pinheiro

Comentário · há 6 anos

O Direito dos Contratos e a Análise Econômica do Direito em tempos de Coronavírus (covid-19)

Thainá Carpanêda · há 6 anos

Parabéns minha querida. Excelente trabalho. Mostrando suas razies...bjs

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Carlos Pinheiro

Comentário · há 8 anos

Termos de uso do Jusbrasil

Jusbrasil · há 13 anos

Gostaria que houvesse a forma de pagamento via boleto, pois não uso cartão de crédito. Carlos Alberto de Oliveira Pinheiro (e-mail pinheiro.caó@gmail.com)

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Recomendações

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Eduardo dos Santos Martins

Comentário · há 8 anos

Lei nº 13.728/2018 determina a contagem de prazo em dias úteis nos Juizados Especiais

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · há 8 anos

Bruno, concordo plenamente com você, porque de fato, em geral, o que procrastina um processo não são as contagens de prazos concedidas às partes e sim o tempo que transcorre entre o cumprimento de prazo e o despacho do juiz ou do procedimento cartorial.
Nada justifica que a emissão de um simples alvará de levantamento demore de três a seis meses.

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Fátima Burégio

Comentário · há 8 anos

Cobrança de ICMS na conta de energia elétrica e o princípio da seletividade

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · há 8 anos

E aqui em Pernambuco? Vc sabe como está?

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